CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE
>> terça-feira, 14 de outubro de 2008
Prezados Candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte,
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2008.
Nós da COMUNIDADE DO BAIRRO CAMARGOS e adjacências VIMOS DENUNCIAR A PÚBLICO a situação de risco vivida por nós, em virtude das atividades de incineração de resíduos hospitalares e industriais desenvolvidas pela empresa SERQUIP iniciadas em 2003.
A comunidade, que já enfrentou problemas como falta de luz, água, esgoto, asfalto, escola, bem como de outros serviços e direitos básicos, está vivendo, desde 2006, um dos piores tempos de sua história. Desde 2003, os moradores residentes próximos à empresa SERQUIP vêm manifestando seu descontentamento em relação à instalação da empresa e aos danos à saúde causados pela poluição gerada por sua atividade. Há dois anos a população vem sofrendo com problemas respiratórios crônicos, além do incômodo mau cheiro da fumaça.
Desde então, NÓS, da COMUNIDADE DO BAIRRO CAMARGOS, temos realizado diversas denúncias junto a órgãos e entidades como a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM); Ministério Público Estadual; Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Secretária Municipal Adjunta de Meio Ambiente; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Associação Mineira de Defesa ao Meio Ambiente Associação Mineira de Defesa ao Meio Ambiente (AMDA). Todavia, até o presente momento, a principal reivindicação da comunidade, a saída da empresa do bairro, não foi atendida.
As atividades da empresa no bairro Camargos ferem a Resolução CONAMA 316/02, que no artigo 9°, define claramente que “a instalação de sistemas de tratamento térmico de resíduos industriais deve atender à legislação em vigor, não podendo ser instalado em áreas residenciais.” Nos preâmbulos da própria Resolução essas atividades são consideradas de alta periculosidade, sendo fonte de substâncias tóxicas, principalmente os POPs - Poluentes Orgânicos Persistentes, dentre eles, a Dioxina. Como também se enquadram nas disposições das leis federais nº. 6938 e nº. 9605 referentes às sanções penais e administrativas ao poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornado mais grave a situação de perigo existente.
Como é sabido e até afirmado pelo próprio presidente da FEAM, José Cláudio Junqueira, em reunião na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no dia 04 de agosto de 2008, a queima desse tipo de resíduo produz dioxinas, metais pesados, dióxidos de enxofre e de nitrogênio. Outro aspecto relevante apontado pelo presidente da FEAM é o da região ser Zona de Adensamento restrito II, logo não era para admitir esse tipo de atividade industrial. De acordo com o químico Márcio Mariano da Silva, as dioxinas alteram a reprodução celular, podendo provocar câncer e má formação fetal. Os sintomas da intoxicação demoram a se manifestar, o que explica os relatos de moradores locais nos últimos dois anos e aponta para o risco de que outros casos venham a ocorrer e/ou serem diagnosticados nos próximos anos.
Além disso, a empresa foi autuada inúmeras vezes durante os anos de funcionamento por apresentar irregularidades, fato que demonstra histórico de inadequação, falta de respeito para com as leis, descaso e irresponsabilidade, sobretudo no tocante à saúde da população local. Apesar das autuações, os procedimentos de fiscalização contêm inúmeros erros e falhas, o agendamento de visitas à empresa com data e hora marcadas, por exemplo, dá margem para a mesma ficar com a "casa limpa". Vale lembrar que as irregularidades da SERQUIP são alvo de reclamações iguais a da nossa Comunidade, sendo objeto de investigação em outros estados brasileiros, principalmente em Pernambuco.
NÓS NÃO QUEREMOS A EMPRESA NO BAIRRO. Idosos, crianças e adultos não conseguem dormir tranqüilamente. Temos sofrido com sufocamentos, falta de ar, tosses secas, sangramentos, irritações na garganta, ocular e nasal, corisas, dores de cabeça e coceiras constantes relacionadas à emissão dos gases. E ainda, nos últimos 4 anos, 7 moradores que residiam próximo à empresa faleceram, vítimas de câncer e doenças respiratórias.
Considerando as reivindicações apresentadas por nossa comunidade, exigimos um posicionamento público dos candidatos à prefeitura de Belo Horizonte sobre as medidas pretendidas para o atendimento de nossas reivindicações: retirada da empresa do bairro Camargos e acompanhamento de saúde dos moradores no atual momento e após a saída da empresa.
Atenciosamente,
Movimento de Defesa aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente
Comissão de Moradores do Bairro Camargos
Ver também: http://www.meumundoamigo.blogspot.com/
Pense numa idéia que pode muda o mundo, e coloque em prática!
Escreva para meumundoamigo2009@gmail.com
Read more...
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2008.
Nós da COMUNIDADE DO BAIRRO CAMARGOS e adjacências VIMOS DENUNCIAR A PÚBLICO a situação de risco vivida por nós, em virtude das atividades de incineração de resíduos hospitalares e industriais desenvolvidas pela empresa SERQUIP iniciadas em 2003.
A comunidade, que já enfrentou problemas como falta de luz, água, esgoto, asfalto, escola, bem como de outros serviços e direitos básicos, está vivendo, desde 2006, um dos piores tempos de sua história. Desde 2003, os moradores residentes próximos à empresa SERQUIP vêm manifestando seu descontentamento em relação à instalação da empresa e aos danos à saúde causados pela poluição gerada por sua atividade. Há dois anos a população vem sofrendo com problemas respiratórios crônicos, além do incômodo mau cheiro da fumaça.
Desde então, NÓS, da COMUNIDADE DO BAIRRO CAMARGOS, temos realizado diversas denúncias junto a órgãos e entidades como a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM); Ministério Público Estadual; Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Secretária Municipal Adjunta de Meio Ambiente; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Associação Mineira de Defesa ao Meio Ambiente Associação Mineira de Defesa ao Meio Ambiente (AMDA). Todavia, até o presente momento, a principal reivindicação da comunidade, a saída da empresa do bairro, não foi atendida.
As atividades da empresa no bairro Camargos ferem a Resolução CONAMA 316/02, que no artigo 9°, define claramente que “a instalação de sistemas de tratamento térmico de resíduos industriais deve atender à legislação em vigor, não podendo ser instalado em áreas residenciais.” Nos preâmbulos da própria Resolução essas atividades são consideradas de alta periculosidade, sendo fonte de substâncias tóxicas, principalmente os POPs - Poluentes Orgânicos Persistentes, dentre eles, a Dioxina. Como também se enquadram nas disposições das leis federais nº. 6938 e nº. 9605 referentes às sanções penais e administrativas ao poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornado mais grave a situação de perigo existente.
Como é sabido e até afirmado pelo próprio presidente da FEAM, José Cláudio Junqueira, em reunião na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no dia 04 de agosto de 2008, a queima desse tipo de resíduo produz dioxinas, metais pesados, dióxidos de enxofre e de nitrogênio. Outro aspecto relevante apontado pelo presidente da FEAM é o da região ser Zona de Adensamento restrito II, logo não era para admitir esse tipo de atividade industrial. De acordo com o químico Márcio Mariano da Silva, as dioxinas alteram a reprodução celular, podendo provocar câncer e má formação fetal. Os sintomas da intoxicação demoram a se manifestar, o que explica os relatos de moradores locais nos últimos dois anos e aponta para o risco de que outros casos venham a ocorrer e/ou serem diagnosticados nos próximos anos.
Além disso, a empresa foi autuada inúmeras vezes durante os anos de funcionamento por apresentar irregularidades, fato que demonstra histórico de inadequação, falta de respeito para com as leis, descaso e irresponsabilidade, sobretudo no tocante à saúde da população local. Apesar das autuações, os procedimentos de fiscalização contêm inúmeros erros e falhas, o agendamento de visitas à empresa com data e hora marcadas, por exemplo, dá margem para a mesma ficar com a "casa limpa". Vale lembrar que as irregularidades da SERQUIP são alvo de reclamações iguais a da nossa Comunidade, sendo objeto de investigação em outros estados brasileiros, principalmente em Pernambuco.
NÓS NÃO QUEREMOS A EMPRESA NO BAIRRO. Idosos, crianças e adultos não conseguem dormir tranqüilamente. Temos sofrido com sufocamentos, falta de ar, tosses secas, sangramentos, irritações na garganta, ocular e nasal, corisas, dores de cabeça e coceiras constantes relacionadas à emissão dos gases. E ainda, nos últimos 4 anos, 7 moradores que residiam próximo à empresa faleceram, vítimas de câncer e doenças respiratórias.
Considerando as reivindicações apresentadas por nossa comunidade, exigimos um posicionamento público dos candidatos à prefeitura de Belo Horizonte sobre as medidas pretendidas para o atendimento de nossas reivindicações: retirada da empresa do bairro Camargos e acompanhamento de saúde dos moradores no atual momento e após a saída da empresa.
Atenciosamente,
Movimento de Defesa aos Direitos Humanos e ao Meio Ambiente
Comissão de Moradores do Bairro Camargos
Ver também: http://www.meumundoamigo.blogspot.com/
Pense numa idéia que pode muda o mundo, e coloque em prática!
Escreva para meumundoamigo2009@gmail.com
